IBAT TALKS – Arbitragem Tributária e o PL 4257/2019. Por que sim em 2020?
IBAT TALKS – Arbitragem Tributária e o PL 4257/2019. Por que sim em 2020? 📢 Assista ao IBAT TALKS – Arbitragem Tributária e o PL 4257/2019. Por que sim em 2020? faça login para continuar a leitura. clique aqui
IBAT TALKS – Fatos e Fake sobre Arbitragem Tributária parte 2
IBAT TALKS – Transação Tributária Extraordinária no contexto da pandemia da Convid-19 📢 Assista ao IBAT TALKS – Fatos e Fake sobre Arbitragem Tributária (Parte 2) Em 2021, o IBATT promoveu um debate esclarecedor sobre os mitos e verdades da arbitragem tributária no Brasil. Especialistas renomados discutiram os desafios e as oportunidades desse método […]
Arbitragem Tributária: Um Passo Decisivo!
Arbitragem Tributária: Um Passo Decisivo! O Projeto de Lei 2.486/2022, que estabelece a arbitragem para questões tributárias e aduaneiras, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta, fruto de uma comissão de juristas presidida pela […]
Transação em números
Transação em números Desde 2020, a transação tributária tem se consolidado como uma ferramenta essencial para a recuperação de créditos da PGFN e para a regularização fiscal de inúmeros contribuintes. Durante esse período, a PGFN recuperou um total de R$ 24,3 bilhões, valor que, em 2024, saltou para R$ 54 bilhões, estabelecendo um recorde histórico […]
Programa de Transação Integral (PTI)
Programa de Transação Integral (PTI) Foram publicados os primeiros editais do Programa de Transação Integral (PTI), instituído pela Portaria Normativa MF nº 1.383, de 29 de agosto de 2024. O objetivo do programa é resolver litígios tributários por meio da adesão à transação no contencioso tributário que envolva relevante e disseminada controvérsia jurídica. O prazo […]
Arbitragem Tributaria – Celeridade e custos
Arbitragem tributária: um caminho para a celeridade e eficiência na resolução de conflitos fiscais. A regulamentação da arbitragem tributária e aduaneira, em tramitação no Congresso Nacional, é uma tentativa de dar celeridade às demandas sobre esses temas e, consequentemente, promover a desjudicialização. Há, no entanto, muitas dúvidas sobre a efetividade desse mecanismo, especialmente porque o […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: APRENDENDO COM A EXPERIÊNCIA PIONEIRA EM PORTUGAL
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: APRENDENDO COM A EXPERIÊNCIA PIONEIRA EM PORTUGAL Sob a inspiração das indagações acima, aceitei fazer breves reflexões sobre o que está no título deste artigo. O objeto deste apanhado de ideias é, mais uma vez, o tema da necessidade e da oportunidade de implantar no Brasil a arbitragem privada como uma […]