Temos por finalidade promover a arbitragem, a transação, a mediação e outros métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária, através da realização de atividades de caráter cultural, didático, educacional e científico sobre questões relacionadas.
Acreditamos que a implementação desses métodos é do interesse dos contribuintes, da sociedade e da administração pública tributária, e contribui para o aperfeiçoamento do Estado de Direito, com a ampliação da jurisdição.
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EXCEPCIONAL: O QUE FALTA MELHORAR? A transação tributária extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, regulamentada pela portaria do Ministro da Economia
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: REALIDADE OU FANTASIA? Recebi, com muita honra, o convite formulado pela Dra. Isabela Bonfá de Jesus e Dra. Renata Elaine Silva Ricetti Marques,
À ESPERA DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO A transação tributária por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica – geralmente denominada de
