ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: REALIDADE OU FANTASIA? Recebi, com muita honra, o convite formulado pela Dra. Isabela Bonfá de Jesus e Dra. Renata Elaine Silva Ricetti Marques,
Temos por finalidade promover a arbitragem, a transação, a mediação e outros métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária, através da realização de atividades de caráter cultural, didático, educacional e científico sobre questões relacionadas.
Acreditamos que a implementação desses métodos é do interesse dos contribuintes, da sociedade e da administração pública tributária, e contribui para o aperfeiçoamento do Estado de Direito, com a ampliação da jurisdição.
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: REALIDADE OU FANTASIA? Recebi, com muita honra, o convite formulado pela Dra. Isabela Bonfá de Jesus e Dra. Renata Elaine Silva Ricetti Marques,
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO O recente Projeto de Lei nº 529/2.020 (PL), do Governo do Estado de São Paulo, visa a, como
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA AJUDA REDUZIR NÚMERO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS Em 2011 já escrevia sobre juntar a prática de arbitragem privada, que se consolidava no