Sob a inspiração das indagações acima, aceitei fazer breves reflexões sobre o que está no título deste artigo.

O objeto deste apanhado de ideias é, mais uma vez, o tema da necessidade e da oportunidade de implantar no Brasil a arbitragem privada como uma terceira via para solução adequada de litígios em matéria tributária entre fisco e contribuintes.

Tenho há anos a convicção de que, tal qual água em pedra dura, voltar ao mesmo tema deve resultar em que se furem as maiores pedras que travam esse caminho. Pedras duras que não têm permitido a implantação da arbitragem tributária por aqui, como vejo, são a ignorância técnica, a resistência política e o medo de aceitar mudanças. Queremos a arbitragem tributária no Brasil e não sabemos como implantá-la? Ou sabemos, mas não queremos?…