ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL… É A HORA DE PÔR ESSE OVO EM PÉ
Roberto Pasqualin
Em tempos de mudanças profundas e reformas estruturantes, é hora de propor à deliberação da sociedade e das lideranças do país inovação ousada e especialmente importante no contencioso tributário brasileiro, administrativo e judicial. Essa inovação poderá, de uma só vez, aumentar a arrecadação tributária das três esferas de governo; aliviar o congestionamento do judiciário de milhões de lentos processos nas suas quatro instâncias; trazer maior segurança jurídica aos cidadãos e empresários; reduzir o custo das máquinas de cobrança de tributos, do Ministério da Fazenda e do Judiciário.