ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: APRENDENDO COM A EXPERIÊNCIA PIONEIRA EM PORTUGAL
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: APRENDENDO COM A EXPERIÊNCIA PIONEIRA EM PORTUGAL Sob a inspiração das indagações acima, aceitei fazer breves reflexões sobre o que está no título deste artigo. O objeto deste apanhado de ideias é, mais uma vez, o tema da necessidade e da oportunidade de implantar no Brasil a arbitragem privada como uma […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA AJUDA REDUZIR NÚMERO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA AJUDA REDUZIR NÚMERO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS Em 2011 já escrevia sobre juntar a prática de arbitragem privada, que se consolidava no Brasil, com o contencioso tributário, cada vez mais lento e ineficiente. Era uma ideia ainda inicial, intuitiva, quase impensável à época. Ela surgiu da prática em Direito Tributário em conjunto […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL: POR QUE SIM!…
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL: POR QUE SIM!… A inovação tem sido entendida como a criação ou o desenvolvimento de novas formas de fazer as coisas, muitas vezes as mesmas coisas, para que melhor atendam às necessidades da sociedade ou de certos aspectos da atividade humana. A inovação também é aplicada na ciência do Direito, […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL Nesta sexta edição semestral da RCSC – Revista Catarinense de Solução de Conflitos tive a honra e o privilégio de receber o convite para escrever sobre o tema que está sintetizado no título deste artigo, e o faço com o maior prazer e entusiasmo, sob uma visão prática e propositiva, não […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL… É A HORA DE PÔR ESSE OVO EM PÉ
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL… É A HORA DE PÔR ESSE OVO EM PÉ Em tempos de mudanças profundas e reformas estruturantes, é hora de propor à deliberação da sociedade e das lideranças do país inovação ousada e especialmente importante no contencioso tributário brasileiro, administrativo e judicial. Essa inovação poderá, de uma só vez, aumentar a […]
INOVAÇÕES NA ARBITRAGEM NO BRASIL ARBITRAGEM EXPEDITA, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA
INOVAÇÕES NA ARBITRAGEM NO BRASIL ARBITRAGEM EXPEDITA, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA A inovação tem sido tratada em estudos científicos, no mundo empresarial e no nosso cotidiano como a criação ou o desenvolvimento de novas formas de fazer as coisas que melhor atendam às necessidades da sociedade como um todo ou de aspectos específicos da atividade humana. […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: REALIDADE OU FANTASIA?
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: REALIDADE OU FANTASIA? Recebi, com muita honra, o convite formulado pela Dra. Isabela Bonfá de Jesus e Dra. Renata Elaine Silva Ricetti Marques, para participar da obra “Novos rumos do Processo Tributário: Judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário”. Provocado pelo debate em relação ao processo administrativo e judicial tributário, […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E O PL 4468/2020
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E O PL 4468/2020 Projeto de lei pretende criar a ‘arbitragem especial tributária’, no âmbito federal, para ‘prevenir’ conflitos. O mês de setembro começa com uma notícia que atinge diretamente a arbitragem e o direito tributário, com a divulgação do Projeto de Lei nº 4468/2020, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que pretende […]
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA – UMA ALTERNATIVA NECESSÁRIA – ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PL 4257/19
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA – UMA ALTERNATIVA NECESSÁRIA – ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PL 4257/19 O procedimento arbitral, tradicionalmente, destina-se a tratar de causas mais complexas, entregando às partes a melhor decisão, tendo em consideração a expertise dos árbitros no que diz respeito ao direito material e ao procedimento. O elevado nível de gastos extraordinários necessariamente incorridos […]
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO O recente Projeto de Lei nº 529/2.020 (PL), do Governo do Estado de São Paulo, visa a, como se lê no Ofício Conjunto SEFAZ/SPOG nº 7/2.020 (Ofício Conjunto) que o acompanha, “dotar o Estado de meios de enfrentamento da grave situação fiscal que ora vivenciamos devido aos efeitos […]