O Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias – IBATT tem por finalidade promover a arbitragem, a transação, a mediação e outros métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária, através da realização de atividades de caráter cultural, didático, educacional e científico sobre questões relacionadas. Acreditamos que a implementação desses métodos é do interesse dos contribuintes, da sociedade e da administração pública tributária, e contribui para o aperfeiçoamento do Estado de Direito, com a ampliação da jurisdição.
Com esses objetivos, o IBATT foi constituído como associação de direito privado sem fins lucrativos em 7 de setembro de 2019 e registrado no 3º RTD. Sua sede fica em São Paulo, na Alameda Franca 1.050, 10º andar, onde dispõe de secretaria, salas de reunião e auditório equipado para palestras, cursos e seminários.
O IBATT irá ministrar cursos de capacitação para tributaristas, com noções de arbitragem, e para arbitralistas com noções de tributário. Promoveremos a produção de livros, artigos e informativos sobre arbitragem e outros métodos alternativos de solução de conflitos, inclusive por meios eletrônicos, e realizaremos encontros, palestras, seminários, congressos e outros eventos para incentivar a prática dessas matérias. Eventos sobre a arbitragem tributária já foram realizados em 2019 no Auditório do IBATT e artigos publicados na imprensa. Já há diversas outras atividades, cursos e congressos programados, para os nossos associados e para o público interessado.
O IBATT está sendo construído e apoiado por profissionais da arbitragem e de tributário, por escritórios e empresas com interesse, experiência e prática nessas matérias. Os associados estão divididos em categorias de fundadores e cofundadores, efetivos e colaboradores. O IBATT também está celebrando convênios e parcerias com instituições de promoção do Direito Tributário, do Direito Arbitral e da solução extrajudicial de conflitos.
Pessoas físicas e jurídicas estão convidadas para se associarem ao IBATT clicando em “associe-se” . Também convidamos a todos os interessados nas atividades do IBATT a seguirem suas páginas nas redes sociais:
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e acompanharem suas realizações.